O Capitalismo e a Questão Social

Questionário


1. Que resultado tem para o trabalho do homem o aperfeiçoamento dos instrumentos de trabalho?

Aumenta cada vez mais a produtividade do trabalho, quer dizer, faz com que o trabalho renda cada vez mais. O trabalhador, usando um instrumento melhor, pode fazer em menos tempo o mesmo trabalho ou, o que é igual, produzir mais gastando o mesmo tempo.

2. Como o desenvolvimento dos instrumentos de trabalho determina alterações na maneira como se trabalha?

O trabalho agrícola na época feudal, por exemplo, realiza-se com instrumentos de trabalho simples, como enxadas, pás, arado de madeira ou de ferro, etc. Era necessário o esforço e a habilidade manual de muitos trabalhadores para arar a terra, preparar os produtos colhidos para o consumo ou armazenamento, etc. Os servos trabalham de sol a sol, para conseguirem obter, com os seus próprios instrumentos, os produtos de que necessitavam.

Com os métodos modernos da época capitalista, em que se usam tratores, debulhadoras, enfardadeiras, etc., são necessários muito menos trabalhadores para obter os produtos da terra. Os trabalhadores agora são operários agrícolas que não estão mais amarrados a terra: tem jornadas de oito horas, recebem salários, vivem em cidades ou vilas próximas do local de trabalho. E o seu trabalho é, essencialmente, um trabalho técnico e realiza-se através do manejo das maquinas que são propriedade do patrão.

3. O que é que distingue as diferentes épocas econômicas umas das outras?

O que as distingue não é o que se faz, mas sim COMO se faz, COM QUE instrumentos de trabalho se faz.

4. Por que as relações que os homens estabelecem entre si no processo de produção, dependem do desenvolvimento dos instrumentos de trabalho?

Na época do comunismo primitivo (comunidades primitivas), quando os instrumentos eram muito rudes, quando as ferramentas de pedra e o arco e a flecha não permitiam lutar isoladamente contra as forcas da natureza e os animais ferozes, os homens eram obrigados a trabalhar em comum. O trabalho em comum conduziu a propriedade em comum dos instrumentos de produção bem como dos produtos. Não existiam relações de exploração, mas sim relações de colaboração recíproca.

Essas relações de exploração só aparecem quando o homem descobre o fogo e começa a trabalhar o metal, criando instrumentos como o machado de ferro, o arado com a relha de ferro, etc. A produtividade do trabalho aumenta a tal ponto que o homem começa a produzir mais do que necessita para o seu consumo imediato (excedente econômico).

5. A que se chama Excedente Econômico?

É o excesso de produção em relação as necessidades de consumo.

6. Como surge a propriedade privada dos meios de produção?

Com o aparecimento do excedente econômico, surge na Historia a possibilidade de um grupo de homens se apoderar deste excedente e poder obrigar os outros a trabalhar para ele, criando-se, assim, as relações de exploração. Deste modo, somente quando se criam as condições de produção de um excedente é que surge a escravidão, pelo que a propriedade social dos meios de produção das comunidades primitivas é substituída pela propriedade privada.

7. O que se entende por Manufatura?

É a forma que toma o modo de produção capitalista (MPC) no seu começo. Nesta época, o capitalista contrata um determinado numero de artesãos que trabalhavam em suas oficinas particulares (sapateiros, costureiras, etc.) para que trabalhem para ele. Estes continuam a utilizar, com habilidade manual, os mesmos instrumentos tecnicamente pouco evoluídos que utilizavam quando trabalhavam isoladamente.

8. Que alteração se produz na relação dos homens com os instrumentos de trabalho, ao passar da manufatura para a grande industria?

Na manufatura, a capacidade pessoal para utilizar os instrumentos de trabalho continua a ser o fundamental. O capitalista (empresário), apesar de ser o dono dos meios de produção, não tem um controle total do processo de produção, dado que o processo depende das aptidões pessoais do trabalhador que escapam ao seu domínio.

Na grande industria, devido a avidez de lucros do capitalista, o trabalho humano vai sendo substituído pelas grandes maquinas industriais. Nesta etapa, o trabalhador perde o controle sobre os instrumentos de trabalho e fica sujeito ao ritmo, eficiência e tipo de atividade que lhe e imposta por uma maquina, que é propriedade do capitalista; fica assim submetido as relações técnicas de produção. Deste modo, o dono dos meios de produção passou a controlar de forma total e definitiva o processo de produção. A grande industria acabou, assim, por submeter totalmente o operário ao dono do capital: surgiu a "subordinação real do trabalho ao capital".

9. Que se entende por Divisão Técnica do Trabalho?

É a divisão do trabalho dentro de um mesmo processo de produção, como o feudal, o capitalista, etc.

Esta divisão técnica do trabalho, isto e, a especialização dos trabalhadores, que aumenta muito a produtividade e que já existia na época da manufatura, esta especialmente desenvolvida na industria moderna. Cada operário ou grupo de operários efetua um trabalho especifico que corresponde a uma parte do processo. Numa industria de automóveis, por exemplo, existem diversas seções que se completam uma as outras, ate chegar ao automóvel, que é o produto final.

10. Que se entende por Relações Técnicas de Produção?

É a forma como se organiza tecnicamente a produção, isto é, o tipo de relação que o trabalhador ou o conjunto de trabalhadores estabelece com os meios de produção.

No sistema capitalista desenvolvido, são as maquinas que impõem aos operários o seu próprio ritmo, a sua própria eficiência técnica - são as máquinas que controlam os operários e não o contrário. Os trabalhadores diretos (operários) também não controlam nem o andamento nem a finalidade do processo de produção. Este controle é feito pelo capitalista, por intermédio dos trabalhadores indiretos (supervisores, capatazes, etc.)

11. O que é que estimula a criação das relações técnicas de produção?

No caso do modo de produção capitalista é evidente que são as relações sociais de produção capitalista. A propriedade privada dos meios de produção e a necessidade que estes proprietários tem de ganhar sempre mais, estimula-os a procurar novas maneiras de aumentar a mais-valia através de novas relações técnicas de produção. Conseguem seus fins prolongando o dia de trabalho, aumentando a intensidade do trabalho, diminuindo o tempo de trabalho necessário ou pago, etc.

Vemos, pois, que as relações técnicas de produção, próprias da grande industria, tem sido originadas e acham-se determinadas pelas relações sociais capitalistas de produção.

12. Isto quer dizer que não existem relações técnicas independentes de uma determinada forma de subordinação a relações sociais de produção?

Sim. Se as relações sociais de produção mudam deve mudar também a forma como se estrutura o processo de trabalho, isto é, as relações técnicas de produção.

E este o caso da transição para o socialismo, em que a implantação das novas relações de produção socialistas devem ser acompanhadas pela modificação da estrutura do processo de trabalho, de tal modo que este permita a apropriação real pelos trabalhadores do processo de produção, eliminando-se definitivamente a separação que o capitalismo estabelece entre o operário e os meios de produção.

13. O que são as Relações de Produção?

É o conjunto das relações técnicas e sociais de produção.

14. O que são as FORCAS PRODUTIVAS?

São as forcas que resultam da combinação dos elementos do processo de trabalho sob determinadas relações de produção. O seu resultado é uma determinada produtividade do trabalho.

As forcas produtivas são a energia com que uma sociedade conta para produzir. São constituídas por todos os elementos que intervêm na produção material: a força de trabalho, com sua capacidade e grau de especialização; os meios com que se trabalha, como instrumentos, maquinas, edifícios, etc.; e a matéria-prima sobre a qual se trabalha. As forcas produtivas não são a simples soma destes elementos; elas dependem da forma como estes elementos se combinam.

15. Que se entende por socialização das forcas produtivas?

É o caráter cada vez mais dividido e especializado do processo de trabalho por um lado, e a interdependência cada vez maior dos diferentes setores da produção por outro.

Assim, as forcas produtivas vão tomando um caráter cada vez mais social a medida em que se desenvolvem.

16. Em que consiste a socialização das forcas produtivas?

No capitalismo, a produção artesanal é substituída pela manufatura, e esta pela produção industrial. Nesta produção industrial o trabalho passa a ter um caráter cada vez mais social. A produção deixa de ser, neste caso, um processo de produção individual para se transformar num processo de produção em que intervêm muitos trabalhadores, isto e, transforma-se num processo de produção social. O produto acabado deixa de ser o resultado do trabalho de um indivíduo para ser o resultado dos esforços dos trabalhadores das diferentes seções de uma industria.

17. Como se manifesta na sociedade esta socialização das forcas produtivas?

A socialização das forcas produtivas ultrapassa amplamente os limites da fabrica e atinge toda a sociedade.

Ela depende fundamentalmente de dois fatores: a origem cada vez mais social dos meios de produção e o destino cada vez mais social do produto.

18. Que se entende por origem cada vez mais social dos meios de produção?

Isto quer dizer que os meios de produção tem a sua origem num numero cada vez maior de ramos da produção ou de atividade econômica.

A socialização crescente das forcas produtivas manifesta-se, portanto, no fato de cada ramo da produção necessitar cada vez mais de meios de produção que provem de outros ramos. A agricultura, por exemplo, depende da industria química, extrativa, metalúrgica, etc.

19. Que se deve entender por destino cada vez mais social do produto?

Isto significa que os produtos resultantes de um processo de produção estão destinados, na maioria dos casos, a um numero crescente de consumidores.

Cada ramo de produção trabalha, direta ou indiretamente, com outros ramos. Atualmente, cada ramo da produção trabalha para todos os outros ramos e, consequentemente, sofre também as variações que possam ocorrer em qualquer setor da economia. Assim, por exemplo, a paralisação da industria metalúrgica afeta as mais variadas industrias: automóveis, construção civil, etc.

Esta crescente interdependência dos diferentes setores da economia não tem lugar apenas a nível nacional, estendendo-se também ao nível mundial.

20. Qual é a contradição fundamental do sistema capitalista de produção?

A contradição fundamental do capitalismo é a contradição entre o caráter cada vez mais social das forcas produtivas e a propriedade privada capitalista dos meios de produção, cada vez mais concentrada.

21. Por que é que esta contradição é um impulso ao desenvolvimento do sistema no seu inicio e depois se transforma num entrave ao seu desenvolvimento?

Foi precisamente esta contradição, que não existia na produção artesanal, que serviu de impulso principal ao desenvolvimento das forcas produtivas nas primeiras fases do desenvolvimento capitalista. O capitalista, movido pelo desejo de lucros, ao reunir sob o seu comando um certo numero de trabalhadores, estimulou o desenvolvimento das forcas produtivas: primeiro, especializando ao máximo os trabalhadores, depois introduzindo a maquina. Os produtos agora criados socialmente não são propriedade dos trabalhadores, que são os que realmente põem em funcionamento os meios de produção, mas passam, isto sim, para as mãos do dono dos meios de produção.

Num determinado momento o capitalismo choca com a forma cada vez mais social em que se produz esta riqueza e a necessidade de que esta se reparta em beneficio de toda a sociedade. Esta contradição, de motor do desenvolvimento capitalista passa, em determinado momento, a ser um entrave desse mesmo desenvolvimento.

A propriedade privada dos meios de produção no capitalismo, que no inicio era uma camisa adequada ao grau de desenvolvimento das forcas produtivas, passa, com o seu crescimento, a transformar-se numa camisa-de-forca, de que é necessário desfazer-se, para poder permitir a liberdade de movimentos que requer a planificação da produção ao serviço da sociedade.

22. Quais são as outras contradições originadas da contradição fundamental do sistema capitalista?

Estas contradições secundárias manifestam-se ao nível econômico e ao nível das classes:

Ao nível econômico, há: a) a contradição entre a organização da produção na fabrica e a anarquia da produção na sociedade, e b) a contradição entre a produção e o consumo.

Ao nível das classes, existe a contradição entre o proletariado e a burguesia.

23. Por que é que é necessária a planificação da produção na sociedade, alem da organização da produção dentro da fabrica?

A interdependência cada vez maior dos diversos setores da produção tornam necessária a planificação social, para que esta possa responder as necessidades da sociedade.

No entanto, esta planificação e este destino social da produção não podem realizar-se porque chocam com a propriedade privada dos meios de produção. A propriedade privada, ao criar unidades independentes de produção, leva a que estas se relacionem através do mercado, isto é, através das leis cegas da oferta e da procura. Não existe um plano que permita ao industrial de um setor da produção saber quanto deve produzir e quanto deve enviar a cada cliente, já que existem outros industriais que tudo fazem para vender aos mesmos clientes.

Produz-se assim uma grande anarquia da produção a nível social, o que contrasta com a organização cada vez maior da produção dentro de cada empresa, com o consequente aumento generalizado da produção. No entanto, como a nível social não existe qualquer controle nem organização da produção, reina a lei da oferta e da procura, que faz variar os preços dos produtos e pode deitar por terra, a qualquer momento, os lucros dos capitalistas individuais. Assim sujeitos as leis do acaso que nada controla, um punhado de capitalistas pode obter grandes lucros enquanto outros se arruinam, lançando os seus operários no desemprego e na miséria.

A necessidade de planificar a produção social coloca-se, então, como uma necessidade para a própria classe capitalista, que se vê obrigada a levar em consideração o caráter social das forcas produtivas.

24. Como os capitalistas procuram resolver esta anarquia da produção social dentro dos limites do sistema capitalista?

Primeiro, os grandes produtores do mesmo ramo unem-se para formar um trust. Deste modo, os capitalistas conseguem uma certa regularização da produção, mas como cada um deles se preocupa acima de tudo com os seus próprios lucros, estes trusts desmoronam-se ao primeiro revés nos negócios.

Os capitalistas (empresários) vêem-se então obrigados a dar mais um passo na socialização de cada ramo: cada ramo industrial tende a converter-se numa grande sociedade anônima. Aqui não só os grandes capitalistas se associam, como também agora a maioria dos capitalistas do ramo, o que facilita a planificação da produção dentro dele.

Por ultimo, o sistema vai obrigando o Estado, que representa os interesses da classe capitalista dominante, a tomar a seu cargo aquelas empresas que, pela sua fraca rentabilidade ou pela sua importância estratégica para o resto da produção, é conveniente que deixem de pertencer a capitalistas privados e passem a propriedade do Estado (isto é o que significam as nacionalizações nas economias capitalistas). Assim, o Estado capitalista começa a "orientar" o conjunto da economia. Mas, esta solução falha constantemente porque a propriedade privada faz com que seja cada capitalista quem decide individualmente, de acordo com os seus próprios interesses, passando por cima da política econômica de conjunto.

25. Como se consegue a planificação da economia de modo a beneficiar toda a sociedade?

Por mais que o Estado capitalista avance no controle e planejamento da economia, quem se beneficia sempre é a minoria capitalista. Segundo os socialistas, o planejamento que interessa à maioria só pode ser feito com a instauração de um Estado socialista, em que os meios de produção serão possuídos por toda a sociedade. Então sim, o Estado pode planificar e organizar a produção de forma a beneficiar toda a sociedade.

26. Qual é a origem da contradição entre a produção e o consumo?

Esta contradição se origina na situação de pobreza em que vivem as grandes massas da população, o que não permite que o consumo individual aumente com rapidez, contrastando com a produção capitalista, que se desenvolve muito rapidamente.

27. Quais são os dois aspectos da contradição entre a produção e o consumo?

Esta contradição tem dois aspectos: a) a contradição entre o volume de produção e as necessidades de consumo da população, e b) a contradição entre os tipos de produtos que se fabricam e as necessidades do consumidor.

28. Como explicar a contradição entre o volume de produção e as necessidades de consumo da população?

Em regime capitalista, a produção cresce com grande rapidez, enquanto o consumo, se bem que também aumente, fá-lo muito mais devagar, devido o baixo poder aquisitivo das grandes massas da população.

O capitalista tende a produzir cada vez mais mercadorias, mas para sobreviver tem de pagar baixos salários. E estes baixos salários criam uma procura muito limitada de produtos. Esta é uma contradição que não tem saída dentro dos limites do sistema capitalista, e que tende a criar crises periódicas de superprodução, que podem levar o capitalista a ruína.

29. Como se comportam os capitalistas durante as crises de superprodução?

Como vimos, na sociedade produz-se um excesso de produtos que não se consomem, porque a população não tem capacidade de compra ou poder aquisitivo para eles. Os produtos amontoam-se, baixa o preço devido a baixa da procura. Para evitar que os preços de todas as mercadorias desçam, os capitalistas lançam-se desesperadamente na destruição das mercadorias produzidas, queimam os produtos, paralisam a produção, fecham as fábricas, destroem as forças produtivas.

Toda esta destruição tem repercussão sobre os trabalhadores, porque as fabricas param, vem a fome e a miséria. E tudo isto não porque escasseiem as mercadorias, mas precisamente porque se produzem em excesso, sem planificação, anarquicamente.

30. Como o capitalista procura superar estas crises periódicas de superprodução?

Como elas os vão enfraquecendo cada vez mais, procuram diferentes maneiras de supera-las.

Uma delas é a procura de mercados externos, onde possam vender o excedente da produção que não pode ser absorvido do mercado interno do próprio pais. Outra e o desenvolvimento da industria de material de guerra que permite, por um lado, absorver uma grande quantidade de mão-de-obra e de excedente e, por outro, cria as condições materiais que permitem aos capitalistas apoderar-se, pela força, dos mercados externos.

31. Como se dá a contradição entre os tipos de produtos que se fabricam e as necessidades do consumidor?

A produção desenvolve-se nos setores em que os capitalistas podem ter mais lucros, e não naqueles cujos produtos são mais necessários e urgentes para a imensa maioria da população. Desta maneira, deforma-se a estrutura da produção: produzem-se artigos de luxo que só podem ser comprados pelas classes abastadas, enquanto o resto da população tem falta de produtos mais essenciais, como o leite.

Mas, a estrutura de produção também se deforma pela necessidade de concorrência entre capitalistas, entre monopólios. Para poder concorrer no mercado de sabonetes, por exemplo, o capitalista tem de produzir, com a mesma matéria-prima, cerca de 40 tipos de sabonetes, o que implica numa serie de gastos em maquinas especiais para lhes darem diferentes formatos, embalagens, etc. Isto onera o seu custo, tornando-os inacessíveis para a maioria da população.

32. Que consequências tem para a classe operaria o desenvolvimento da contradição fundamental do sistema capitalista?

A contradição entre o proletariado e a burguesia agudiza-se porque os produtores diretos (os trabalhadores) controlam cada vez menos a organização do processo de produção. Isto porque estão submetidos às relações técnicas de produção que o capitalista (ou seus representantes: os engenheiros, os economistas, os capatazes, etc.) impõem para aumentar a sua exploração. Desta forma, os trabalhadores não podem impedir que os avanços da técnica, que poderiam liberta-los, sirvam, pelo contrario, para os escravizar a um trabalho mecânico e esgotante, que não lhes permite realizarem-se como indivíduos.

33. Quais são as condições materiais, criadas pelo sistema capitalista, que permitem por termo para sempre a exploração de uma classe pela outra?

O avanço tecnológico, a divisão do trabalho, a quantidade de instrumentos acionados pelos trabalhadores, produzem um nível tal de desenvolvimento das forcas produtivas, que geram um excedente econômico capaz de responder as necessidades de toda a sociedade. Assim, pela primeira vez na Historia, abre-se a possibilidade do desenvolvimento pleno do homem, libertando-o das suas necessidades mais elementares.

No entanto, o aumento da produtividade do trabalho e da riqueza acumulada, não deram origem ao bem estar geral, nem ao aumento do tempo livre para os produtores diretos desta riqueza, no sistema capitalista. Assim, como não tem maior tempo livre, o operário não pode participar da planificação do processo produtivo e, muito menos, da direção da sociedade, juntamente com os outros membros da sociedade, a maioria dos quais também se acha alijada pelo sistema. Isto desaparecerá, segundo os socialistas, com a instauração de um Estado socialista, ou seja, de uma sociedade de colaboração recíproca.


Retornar ao sub-menu

Retornar à página principal